*Elizete Peruffo
Da análise da realidade quanto a questão da migração juvenil e suas conseqüências no processo histórico de construção dos espaços urbanos. E as fragilidades das políticas públicas para dar respostas satisfatórias ás demandas das camadas populares. Um dos grandes desafios que se apresentam é o controle social. Buscar estratégias para que a sociedade civil organizada e principalmente o segmento em questão, a juventude ocupe os espaços que lhe são garantidos constitucionalmente.
“De acordo com o Governo Federal Brasileiro, o Controle Social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. Trata-se de uma ação conjunta entre Estado e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades com vistas a aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos.
O controle social é o controle exercido pela sociedade sobre o governo. Por meio do controle social, a sociedade é envolvida no exercício da reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a vida coletiva. No controle social, o governo atua sob fiscalização da população, da opinião pública e da esfera pública. “
Obtido em http://pt.wikipedia.org/wiki/Controle_social
O controle social pressupõe alterações na s formas de relação do Estado com o cidadão. No entanto, é preciso criar mecanismos capazes de viabilizarem a participação popular no processo de definição, implementação e avaliação da ação pública.
“ O controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão- administrativo-financeiro e técnico- operativa, com caráter democrático e descentralizado. Dentro dessa lógica, o controle do estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais.”
Assim, a participação e o controle das políticas – chamado de controle social – passam a ser questão de princípios, deveres constitucionais, e não apenas opção política de um ou outro governo e deve ocorrer por diversos meios.
Os conselhos e as conferências são canais privilegiados para tal exercício. Embora espaço privilegiado os conselhos não são os únicos a exercer o controle social. O controle social sobre as ações do Estado possui dimensão maior que apenas um , dois, ou mais canais institucionalizados. Movimentos sociais, sindicatos, organizações de categorias profissionais, orçamento participativo, entre outros, também são importantes e fundamentais instrumentos do debate e que exercem o controle social.
Entretanto, além das formas instituídas é preciso estimular novas modalidades de expressão individual e coletiva dos cidadãos em espaços que sejam mais permeáveis e menos formalizados, capazes de constituírem canais mais diretos de ação popular, como as comissão de bairro, os conselhos de gestão de serviços e programas, os núcleos comunitários e grupos de cidadania, entre tantas formas de organização.
Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.
A ampliação da participação popular representa um dos grandes desafios a serem enfrentados para que as políticas publicas sejam efetivadas com eficiência e eficácia, atendendo realmente as necessidades de seus cidadãos.
*Elizete Peruffo é Graduada em serviço Social.
especialista em violência contra crianças e adolescentes
“De acordo com o Governo Federal Brasileiro, o Controle Social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. Trata-se de uma ação conjunta entre Estado e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades com vistas a aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos.
O controle social é o controle exercido pela sociedade sobre o governo. Por meio do controle social, a sociedade é envolvida no exercício da reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a vida coletiva. No controle social, o governo atua sob fiscalização da população, da opinião pública e da esfera pública. “
Obtido em http://pt.wikipedia.org/wiki/Controle_social
O controle social pressupõe alterações na s formas de relação do Estado com o cidadão. No entanto, é preciso criar mecanismos capazes de viabilizarem a participação popular no processo de definição, implementação e avaliação da ação pública.
“ O controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão- administrativo-financeiro e técnico- operativa, com caráter democrático e descentralizado. Dentro dessa lógica, o controle do estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais.”
Assim, a participação e o controle das políticas – chamado de controle social – passam a ser questão de princípios, deveres constitucionais, e não apenas opção política de um ou outro governo e deve ocorrer por diversos meios.
Os conselhos e as conferências são canais privilegiados para tal exercício. Embora espaço privilegiado os conselhos não são os únicos a exercer o controle social. O controle social sobre as ações do Estado possui dimensão maior que apenas um , dois, ou mais canais institucionalizados. Movimentos sociais, sindicatos, organizações de categorias profissionais, orçamento participativo, entre outros, também são importantes e fundamentais instrumentos do debate e que exercem o controle social.
Entretanto, além das formas instituídas é preciso estimular novas modalidades de expressão individual e coletiva dos cidadãos em espaços que sejam mais permeáveis e menos formalizados, capazes de constituírem canais mais diretos de ação popular, como as comissão de bairro, os conselhos de gestão de serviços e programas, os núcleos comunitários e grupos de cidadania, entre tantas formas de organização.
Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.
A ampliação da participação popular representa um dos grandes desafios a serem enfrentados para que as políticas publicas sejam efetivadas com eficiência e eficácia, atendendo realmente as necessidades de seus cidadãos.
*Elizete Peruffo é Graduada em serviço Social.
especialista em violência contra crianças e adolescentes
15 anos de atuação na área da assistência social:
Elaboração de projetos sociais.
Elaboração de Estudos Sociais para vários setores da administração pública e também requisitados pela Justiça Estadual Federal e Ministério Público.
Organização de conferências nas áreas da criança/adolescente, juventude, mulheres, pessoas com deficiência, igualdade racial, GLBTT, idosos, assistência social.
Contribuição na elaboração dos planos municipais da assistência social.
Participação na elaboração do plano diretor participativo.
Participação na implantação do PETI no Garimpo Bom Futuro e na área urbana de Ariquemes.
Realização de monitoramento e avaliação dos serviços socioassistênciais.
Coordenação da aplicação do BPC na escola.
Atuando como assistente social do centro de referência da assistência social - CRAS no município de Ariquemes.
Elaboração de projetos sociais.
Elaboração de Estudos Sociais para vários setores da administração pública e também requisitados pela Justiça Estadual Federal e Ministério Público.
Organização de conferências nas áreas da criança/adolescente, juventude, mulheres, pessoas com deficiência, igualdade racial, GLBTT, idosos, assistência social.
Contribuição na elaboração dos planos municipais da assistência social.
Participação na elaboração do plano diretor participativo.
Participação na implantação do PETI no Garimpo Bom Futuro e na área urbana de Ariquemes.
Realização de monitoramento e avaliação dos serviços socioassistênciais.
Coordenação da aplicação do BPC na escola.
Atuando como assistente social do centro de referência da assistência social - CRAS no município de Ariquemes.
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